Modernização do sistema prisional de Rondônia é discutida entre consultores do CNJ e gerentes da Sejus

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Os consultores do CNJ se reuniram com diretores e gerentes da Sejus para auxiliá-los a combaterem as causas do estado de crise no sistema penitenciário em Rondônia em curto, médio e longo prazo

 

Da Redação | CNA7
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O Programa Justiça Presente, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas (PNUD), realizou uma agenda de pactuação de ações e alinhamento estratégicos com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a fim de qualificar e desenvolver ações nos campos das alternativas penais, monitoração para a qualificação das audiências de custódia, ações de trabalho e a promoção da cidadania para pessoas privadas de liberdade.

Os consultores do CNJ se reuniram com diretores e gerentes da Sejus para auxiliá-los a combaterem as causas do estado de crise no sistema penitenciário em Rondônia em curto, médio e longo prazo. O programa Justiça Presente foi firmado em 2018 e tem até julho de 2021 para ser concluído realizando o detalhamento, planejamento e os investimentos no sistema carcerário. A visita dos membros do CNJ acontece em todos os estados do país.

Durante a reunião foram expostos os quatro eixos do programa, que aborda os seguintes temas: gestão de informação; reintegração social; monitoramento eletrônico e políticas de alternativas penais; políticas de cidadania e alternativas a fim de evitar o super lotação. De acordo com o consultor do CNJ Talles Andrade, o programa tem a missão de aperfeiçoar os trabalhos que já são realizados pela Secretaria de Justiça. “Já sabemos da capacidade institucional da Sejus, das dificuldades que enfrentam, por este motivo estamos aqui para contribuir de forma mais efetiva, para dentro de um ano essas políticas possam estar implantadas com sustentabilidade. Aproveitamos que hoje estamos dentro do judiciário, que muitas vezes o executivo pensa em algumas ações e não ganham fôlego porque não tem abertura suficiente do judiciário. Então, esse é o momento onde as portas estão abertas, com a possibilidade de levar o olhar do executivo para dentro do judiciário de uma forma qualificada e dessa maneira fazer andar as políticas tão importantes para a sociedade”, esclareceu.

Os servidores da Sejus repassaram informações e os métodos já em andamento quanto à coleta biométrica no ato da prisão, sobre o cadastro dos documentos de pessoas privadas de liberdade, a monitoração eletrônica, projetos de reintegração social, a escola penitenciária, entre outros assuntos.

Representante do CNJ em Rondônia

O consultor Talles Andrade comentou que é impossível o judiciário desenvolver qualquer política pública sozinho, sem a atuação alinhada e sem a participação do Poder Executivo, pois é preciso de uma capacidade de articulação. Por este motivo o CNJ indicou a consultora Arine Martins para residir em Rondônia, a mesma será a referência do Programa Justiça Presente, e o elo entre CNJ e Sejus.  Andrade disse ainda que Arine Martins vai acompanhar o desenvolvimento do programa e somar esforços quanto aos desafios que estado possui. Foto e texto: Secom Rondônia.