Explosão da violência contra as mulheres é tema central de programação da Defensoria em alusão ao Dia Internacional da Mulher

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Eventos iniciam nesta quinta-feira, 21, com o seminário “Debates sobre Violência Contra a Mulher”

 

Da Redação | CNA7
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O Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Naem) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta quinta-feira (21/2), uma série de eventos tendo como tema central a explosão da violência contra a mulher e o combate ao problema que tem registrado números preocupantes no estado e em todo o país.

Em 2018, o Naem prestou atendimento a 7,4 mil mulheres vítimas de violência e, somente nos dois primeiros meses deste ano, até o último dia 18 deste mês, o núcleo já atendeu a 645 casos de violência doméstica. Do total, 398 foram registrados em janeiro e 247 em fevereiro.

A programação especial da Defensoria é realizada em alusão do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, iniciando nesta quinta, com o seminário Debates sobre Violência Contra a Mulher, na sede da DPE-AM, na avenida Maceió, 305, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul, das 8h30, às 17h30.

A defensora pública Pollyana Vieira, coordenadora do Naem, alerta que houve uma explosão de violência contra a mulher entre 2017 e 2018, verificada a partir de dados nacionais obtidos com o canal de denúncias Ligue 180, hoje sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A média mensal de agressões subiu 24%. Em 2018, 7.634 mulheres foram agredidas todos os meses, contra 6.139 em 2017. “Infelizmente, esse assunto ainda necessita de muita atenção”, afirma.

O seminário Debates sobre Violência Contra a Mulher será realizado no auditório da sede da DPE-AM, com palestras que abordarão temas como a rede de proteção à mulher e aspectos multidisciplinares no enfrentamento à violência contra a mulher, entre outros. O evento é destinado às defensoras, delegadas que atuam no combate à violência doméstica, servidores da DPE e servidores da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Na sexta-feira (22/2), a DPE-AM também será sede da reunião da Comissão de Proteção da Mulher do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro entre representantes de todo o país tratará de questões como as consequências da flexibilização na posse de arma de fogo para a violência doméstica e familiar, a legitimidade da legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) que limita a idade da mulher ao número de filhos e filhas e autorização do cônjuge para realização de laqueadura, além da efetividade da Lei Maria da Penha nos processos criminais. A defensora Pollyana Vieira é membro da comissão representando a Defensoria do Amazonas.

Mês da Mulher – No dia 08 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Naem vai realizar o carnaval das Mulheres, das 8h às 14h, no próprio núcleo, localizado na rua Presidente Kennedy, nº 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul. Durante o evento, as assistidas pelo núcleo poderão participar de oficinas, em atividades educativas com nutrição, com palestras, receberão lanche e terão um momento de integração e descontração. “É uma forma de reunir as mulheres para comemorar a data”, afirmou a defensora Pollyana Vieira.

Ainda durante o Carnaval das Mulheres, será lançado o Projeto Maria Bonita, em parceria com o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), que prevê a realização de reuniões quinzenais com vários módulos, para um grupo de acompanhamento e de acolhimento dessas mulheres. Cada módulo será de um mês, com temas como saúde, nutrição e educação em direitos, entre outros. “Elas poderão trocar experiências, se sentir acolhidas e ainda aprender coisas novas”, explica a defensora.

Nos dias 12 e 13 de março, a Defensoria realizará uma ação itinerante especial em alusão ao Mês da Mulher, em parceria com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Delegacia da Mulher. O atendimento será aberto a todas as mulheres, incluindo vítimas de violência doméstica.

A ação itinerante ocorrerá no dia 12 no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5001, Flores, zona centro-oeste de Manaus, e no dia 13 na Delegacia da Mulher do Parque Dez, que fica na rua Recife, próximo à bola do Conjunto Eldorado, das 8h às 14h.

“A importância dessa itinerante é o atendimento jurídico a essas mulheres. Na aérea de família, por exemplo, elas deverão levar os documentos pertinentes a ação, como: identidade, certidão de nascimento ou de casamento, se tiver, mas o diferencial é que será levada uma equipe do Naem, para onde serão encaminhados os casos de violência doméstica. O atendimento será aberto a todas as mulheres, mas haverá esse grupo específico para atender as mulheres vítimas de violência”, explica a defensora Pollyana.

No dia 17, também em parceria com a Sejusc, será realizada uma outra ação itinerante, nos mesmos nos mesmos moldes. O local ainda será definido.

A programação do Mês da Mulher será encerrada no dia 29 de março, com uma aula especial para os residentes em Direito da Defensoria, no auditório da sede da DPE-AM, ministrada pela defensora Pollyana. O tema da aula será violência doméstica e familiar contra a mulher.